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Centenas de prefeitos participam de movimento municipalista no auditório do Senado  referente á Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios

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Fotos: Rufino/Ag. CNM

Centenas de Prefeitos dos Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais estiveram n o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira, 3 de dezembro 2019, tratando se da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Sr Glademir Aroldi, falou sobre as e  movimento que motivaram ao evento municipalista.

O presidente da (CNM) Glademir Aroldi,  aproveitou para destacar estudo divulgado pela entidade com dados inéditos dos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios. “Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.

Segundo o presidente da (CNM), Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal. “O estudo que fizemos e estamos entregando aos senadores hoje mostra que o gasto com estrutura administrativa, cargo no Executivo, secretários, servidores, Câmara de Vereadores, é de R$ 80 bilhões. E só 5% desse valor vai para os Municípios que correm risco de extinção”,  destacou.

Fotos: Rufino/Ag. CNM

A PEC 188/2019 propõe a extinção dos Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total – critério fiscal questionado pelo presidente da CNM. “Eles chamam equivocadamente de receita própria. Tratar como receita própria apenas ITBI [Impostos de Transmissão de Bens Imóveis], IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e ISS [Imposto Sobre Serviços], que aliás está concentrado em alguns Municípios do país, é um erro”.

Como ele explicou, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), considerados federais, “não acontecem na União, acontecem em cada Município do Brasil”. “É lá que as empresas industrializam o produto, geram emprego, renda e possibilitam o recolhimento dos impostos. Tanto pessoa jurídica quanto física”, completou. Mesmo entendimento vale para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelo Estado, mas distribuído aos Entes municipais por cota parte – seguindo modelo federativo instituído pela Constituição.

Fotos: Rufino/Ag. CNM

Ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação Nacional dos municípios lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo. “Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.

FONTE: Agência CNM de Notícias

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Dupla em ação tenta assaltar dono de lotérica em frente ao Banco do Brasil em Cristino Castro

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Nesta quarta feira dia 15 de janeiro mulher é atingidas por tiros em uma ação onde dupla montado em uma moto tentava assaltar um empresário que vinha com um malote de dinheiro para possível depósito no banco do Brasil da cidade de Cristino Castro Sul do Piauí.

A dupla de criminosos que estava em uma moto, aguardava na frente da agência o proprietário da Casa Lotérica da cidade que chegou por volta das 11 hs 23 min com um malote de dinheiro para depósito.

O empresário conhecido como Sales, quando viu a ação da dupla correu para dentro da agência, no exato momento em que uma mulher da cidade de Santa Luz, identificada por Loyslene, estava saindo, de acordo com informações de clientes, vários tiros foram disparados e a mulher levou um tiro no braço.

A vitima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Bom Jesus, onde estar sob cuidados médicos. A direção do hospital ainda não deu informações sobre o estado de saúde de Loyslene.
Conforme informações o proprietário da Casa Lotérica não foi atingido por nenhum disparo. A dupla fugiu, a polícia foi acionada e está no local investigando a tentativa de assalto.

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Campeonato morrense 2019 /2020 chega ás semifinais com quatro times classificados

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O Campeonato de Morro Cabeça no Tempo-PI 2019/2020, sob a organização da Secretaria de Esporte no comanda pelo Secretário Cleres Deveza Rocha, apoio geral da Prefeitura municipal de Morro Cabeca no Tempo-PI, teve início no dia 08 de dezembro de 2019, teve os dois últimos jogos para a Classificação dos dois  últimos times para seguirem no campeonato ou seja garantir a vaga na semifinais para a disputa da grande final em 25 de janeiro de 2020

No sábado dia 11 de janeiro houve o jogo entre o time da localidade FLORESTA  e ALTOS CABJ FC que acabou levando a melhor vencendo o jogo por 5 X 1 em cima da Floresta. E neste  domingo dia 12 ocorreu o jogo entre o time do Arroz FC e PSG FC ambos todos de sede do município com reforços vindo de fora do município, o time do Arroz acabou levando a melhor ganhando a partida do PSG FC em uma partida  bastante polêmico para as duas partes, devido ao trio de arbitragem, que segundo populares que por lá se encontravam assistindo a partida.

Enfim o campeonato chegou nas semifinais com quatro times classificados, são eles

1- Arroz        2- Alto de Santa Teresa     3- Cruzeiro     4- Cruz da Benedita

Os jogos das semifinais já foram sorteados e ficaram da seguinte forma:

DIA 18/01/2020

ALTO CABJ                         CRUZEIRO

 

DIA 19/01/2020

REAL CRUZ          X               ARROZ FC

 

 

 

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Novos Conselheiros tutelares 2020-2023, tomaram posse neste último dia 10 de janeiro

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Os novos conselheiros eleitos através de eleição direta eletiva  em outubro de 2019, tomaram posse neta sexta feira dia 10 de janeiro de 2019 na sede da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-Pi.

A cerimônia contou com a presença de várias lideranças políticas local, secretários municipal, assistente social, vereadores da Câmara municipal de Morro Cabeça no Tempo, o prefeito Antônio Carlos Batista, o vice prefeito Sabino Alves, Presidente da Câmara Municipal Acélia Alves Amorim, o vereador Raimundo Carlos Deveza, a Assistente Social Maria do Socorro e Marcos, Vinícius Chaves Cunha, o presidente do CMDCA Alberto Fredson Viana de Sena, o presidente da Comissão do processo eletivo para a escolha do Conselho Tutelar, Cleverson Vital da Luz, Secretárias municipal, Marleide Batista Lopes; Neide Batista secretária de Saúde,  entre outras lideranças religiosa, Padre José Marcos Delmondes, Francisco Mendes do Rosário, contou ainda com a apresença da supervisora do Programa Criança Feliz Edmarcia Marques.

Representante o antigo colegiado quadriênio 2015 a 2019 de Conselheiros Tutelares estavam o senhor Aisson Batista e Ieda Maria de Santana

O Conselho Tutelar é uma Instituição Oficial e Formal que atua no âmbito da comunidade, na família, nas instituições educacional e de forma geral na sociedade de modo geral. Composta neste município de Morro Cabeça no Tempo-Pi, por cinco membros que atuarão efetivamente durante esse próximos quatro anos e seus suplentes. No caso dos conselheiros que atuarão de maneira efetiva terão mandato com duração de quatro anos, e receberão subsídios de até um salário mínimo vigente no país mensal.

Segue a lista abaixo dos respectivo titulares conselheiros eleitos e seus respectivos suplentes:

TITULARES                                                          SUPLENTES

1- Marcones Marques da Silva                                  1- Elizângela Próspero de Sena

2- Joana Duarte do Rosário Neta                            2- Iêda Maria de Santana

3- Matias Ferreira Rocha                                             3- Edilma Arfre da Rocha de Santana

4- Tamires Batista da Silva                                          4- Kelson Nogueira de Sousa

5- Valcilene Marques Dias da silva                           5- Valcir Pereira de Sousa

 

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